Cursos são realizados em parceria com o MPT-SE

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Canindé de São Francisco, no sertão sergipano, começaram, esta semana, um curso de capacitação no município. A iniciativa é resultado de um acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, através da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), iniciou a capacitação.

Estudantes aprenderam mais sobre o direito dos trabalhadores à greve

Estudantes do curso de Direito da Universidade Tiradentes visitaram a sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe. Nesta quinta-feira (16), eles foram recebidos no auditório da unidade pelo Procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro que destacou, entre outros temas, o direito dos trabalhadores à greve. “É muito bom que os alunos tenham oportunidade de vivenciar, na prática, o conhecimento teórico que eles obtêm em sala de aula e, ao mesmo tempo, a chance de nós, aqui no MPT, apresentarmos a visão de um tema que é tão próximo da nossa atividade também”, ressaltou o Procurador.

Homenagem é concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas Cabral de Andrade, participou da solenidade de condecoração da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista 2023, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (13), no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe, na capital.

Várias autoridades, amigos e familiares dos homenageados participaram da cerimônia. 16 nomes receberam as insígnias nos graus Grande Oficial e Oficial; e três no Grau Grã-Cruz. Na condição de membro nato da ordem, o Procurador-Chefe do MPT-SE recebeu a comenda Grau Grã-Cruz. “Essa homenagem fortalece os laços institucionais entre o Poder Judiciário do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. Temos duas missões muito similares: garantir justiça social às causas que nos cabem e promover mais dignidade à sociedade sergipana. A comenda, logo após o exercício da chefia, reafirma essa parceria e nos relembra essa missão”, enfatizou o Procurador-Chefe.

Aparelhos serão utilizados por adolescentes que vão representar Sergipe em Brasília

Na manhã desta terça-feira (14), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) destinou sete tablets ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A entrega dos aparelhos aconteceu no gabinete do Procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Raymundo Ribeiro.

Várias autoridades prestigiaram a cerimônia, que ocorreu no auditório do MPT, na capital sergipana

Uma manhã marcada por homenagens e reconhecimento. Foi assim a solenidade que aconteceu nesta sexta-feira (10), no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, no Bairro Cirurgia, em Aracaju. Com a presença do Procurador Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira e da Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, foi ratificada a posse do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Márcio Amazonas Cabral de Andrade.

Procurador do Trabalho desde 2010, Márcio Amazonas já oficiou em outras unidades, a exemplo do Amapá, Bahia e Distrito Federal. Ele foi eleito pelo colégio regional de procuradores para ocupar a chefia da instituição em Sergipe durante o biênio 2023-2025. Em seu discurso, ele enfatizou o papel do MPT no Estado de Sergipe. “A atuação do MPT revela o empenho do órgão em face da subnotificação dos acidentes de trabalho, o combate ao trabalho infantil e a luta pela erradicação do trabalho escravo no Estado de Sergipe. O Ministério Público é o representante da sociedade e instituição responsável pelo equilíbrio e harmonia entre os poderes e proteção dos direitos fundamentais. Por isso, o MPT está à disposição da sociedade sergipana e demais órgãos parceiros para a melhoria das relações de trabalho no Estado”, destacou.