Servidores da instituição participaram de um café da manhã no auditório da Procuradoria

Os servidores do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participaram, nesta quinta-feira (26), de um café da manhã para celebrar o Dia da Servidora e do Servidor Público, comemorado no próximo sábado, 28. Essa data foi incluída no calendário oficial do país em 1943, a partir do Decreto-Lei 5.936, durante o governo do presidente Getúlio Vargas.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o Brasil tem cerca de 11 milhões de servidores públicos. São profissionais que atuam em diversas áreas e prestam serviço à sociedade. Em reconhecimento aos que tanto se dedicam ao MPT-SE, o evento aconteceu no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT 20), no Bairro Cirurgia, em Aracaju.

O Procurador-Chefe do MPT-SE, Márcio Amazonas, participou e agradeceu o empenho de todos os servidores. “É um dia a ser celebrado. Somos todos servidores públicos e entendo o quão imprescindível é o trabalho de cada um, principalmente neste começo de gestão”, destacou o Procurador-Chefe.

Os candidatos têm dois dias úteis para apresentar recursos

Foi divulgado nesta terça-feira (24) o resultado provisório das provas subjetivas do processo seletivo de estágio da área de Jornalismo do Ministério Público do Trabalho em Sergipe. Os candidatos podem acessar o resultado clicando aqui.

Novas turmas vão iniciar capacitação no Sertão sergipano

Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias têm um papel fundamental na orientação e proteção da sociedade. Mas, para que possam desempenhar esse trabalho de forma consciente, levando em consideração os riscos diretos e indiretos, é preciso investir em capacitação.

Com esse objetivo, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), através de um acordo judicial com a Fundação Estadual de Saúde (Funesa), busca, desde o ano passado, proporcionar cursos para as equipes que atuam nos municípios sergipanos. “A doença ocupacional precisa estar no foco desses profissionais. Estamos falando da segurança e cuidado com a saúde deles. A partir daí, os agentes podem perceber os fatores de exposição que a comunidade onde atuam está exposta”, explicou o Procurador do Trabalho, Adroaldo Bispo.

O procurador do Trabalho Emerson Resende participou, nesta segunda-feira (23), de uma audiência no Tribunal de Contas do Estado, para discutir a contratação de cooperativas para o serviço de coleta seletiva em Aracaju. Além do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), outras instituições estiveram presentes. A reunião, convocada pelo Ministério Público de Contas (MPC), através do procurador Eduardo Rolemberg Côrtes, contou com a participação de representantes de cooperativas de reciclagem e coleta seletiva, da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e Ministério Público do Estado (MPE).

O objetivo é garantir a dignidade do trabalho dos catadores. A ideia é assinar um contrato para remunerar a atividade, seguindo a Lei de Licitações, com possibilidade de contratação direta.  De acordo com o Procurador do Trabalho Emerson Resende, a contratação da rede de cooperativas pela Emsurb será um avanço importante. “Essa medida simbolizará a inclusão socioeconômica das catadoras e catadores, principalmente pela busca de um contrato justo para ambos os lados, pela possibilidade de inclusão de catadores informais, através da Central, e pelo exemplo que Aracaju dará aos demais municípios nessa temática de contratação de cooperativas para coleta seletiva", destacou o Procurador.

O mês de outubro é dedicado às crianças e é também uma oportunidade de debater um problema que ainda atinge essa população tão vulnerável: o trabalho infantil. E o serviço doméstico é uma das formas de exploração. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (2019) mostram que 84 mil crianças e adolescentes estão ocupadas(os) no serviço doméstico.

O procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), explicou que um dos desafios é a dificuldade em fiscalizar a prática. “A sociedade já tem despertado para esse problema. Recebemos denúncias de casos concretos de crianças que, geralmente, vêm do interior, para a capital, e muitas vezes são exploradas por famílias de classe média e alta. O grande problema dessa prática é que precisamos de denúncias, já que esse trabalho é feito dentro das residências e existe o direito à inviolabilidade do domicílio”, explicou o procurador.