
Coetrae realiza primeira Reunião Ordinária
Integrantes da Comissão Estadual se reuniram na sede do MPT-SE
Integrantes da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas em Sergipe (Coetrae/SE) realizaram, nesta quarta-feira (13), a 1ª Reunião Ordinária, de forma presencial. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e foi conduzido pelo presidente da Coetrae/SE, Kalil Ralin, e pelo suplente, Aldo Vasconcelos. “Nessa reunião, discutimos e votamos o regimento da comissão, o que dará mais robustez e ampliação das nossas ações na erradicação do trabalho escravo e tráfico de pessoas”, destacou o presidente Kalil Ralin.
Associações e entidades voltadas às pessoas com deficiência se reúnem no MPT-SE
Diálogo sobre o tema será ampliado em Audiência Coletiva no dia 26 de maio
Representantes de associações e entidades que atuam na luta por direitos das pessoas com deficiência participaram, nesta terça-feira (12), de uma audiência no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), sobre a inclusão das pessoas com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho.
MPT-SE, Seasic e Torre firmam acordo para construir Galpão da Cidadania para Catadoras e Catadores
Equipamento terá espaço para armazenamento de resíduos sólidos e estrutura de assistência social
Um acordo firmado entre Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e Torre Empreendimentos Rural e Construção LTDA vai dar mais dignidade para catadoras e catadores de resíduos sólidos em Aracaju. Por meio de uma indenização trabalhista de caráter coletivo, em um processo contra a empresa Torre Empreendimentos, R$ 510 mil serão destinados para construção de um Galpão da Cidadania, no bairro Santos Dumont, zona norte de Aracaju. O local terá espaço para armazenamento de resíduos sólidos e ambientes com serviços assistenciais voltados aos catadores e suas famílias.
MPT-SE promove diálogo sobre inclusão e oportunidades para pessoas com deficiência
Representantes de Secretarias, Superintendência do Trabalho e Conselhos participaram de audiência
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou, nesta sexta-feira (8), uma audiência com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho de Aracaju (Fundat), e do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe (ConSer).
MPT-SE realiza inspeção no Prefem
Procurador e perito avaliaram adequações estruturais na unidade
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou, nesta sexta-feira (8), uma inspeção no Presídio Feminino (Prefem) de Nossa Senhora do Socorro, para verificar a realização de adequações estruturais e sanitárias, em cumprimento a acordo firmado entre o MPT-SE e o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc). “A partir de uma denúncia do Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindppen/SE), sobre irregularidades no Prefem, apuramos os fatos e foram realizadas inúmeras audiências, com a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para as adequações necessárias”, explicou o procurador do Trabalho Ricardo Carneiro.
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