Em atuação como fiscal da ordem jurídica no TRT-SE, o MPT demonstrou a natureza discriminatória da dispensa e se manifestou pela condenação do empregador

Um condomínio residencial em Aracaju foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) a indenizar um trabalhador demitido após informar que havia sido infectado pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV). O homem relatou que trabalhava no condomínio há 14 anos e, após um tratamento de saúde, em consulta a um médico do trabalho indicado pelo empregador, informou o seu diagnóstico. De acordo com o trabalhador, ao retornar às atividades laborais, o síndico disse que ele deveria ir à empresa administradora e, dias depois, foi demitido. Em ação na Justiça do Trabalho, os pedidos de indenização e reconhecimento da demissão discriminatória foram negados. Mas, após recurso, a Segunda Turma do TRT-SE analisou o caso, com o parecer do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).

Procuradora Maiana Pessoa assume o cargo em Sergipe

A Procuradoria Federal em Sergipe tem nova procuradora-chefe. Maiana Pessoa assumiu o cargo em cerimônia realizada nesta quinta-feira (4), no auditório da Justiça Federal em Sergipe (JFSE). O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, compareceu à solenidade.

O intuito é desenvolver ações em parceria para o combate ao trabalho escravo em Sergipe

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas, realizou uma visita institucional à Justiça Federal em Sergipe (JFSE) nesta quarta-feira (3) e se reuniu com a diretora do Foro da JFSE, a juíza federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, e com o vice-diretor do Foro da JFSE, o juiz federal Tiago José Brasileiro Franco.

Membros, servidores, amigos e familiares prestigiaram o evento

O auditório do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ficou repleto de membros, servidores, amigos e familiares que participaram, nesta quarta-feira (3), do lançamento do livro “Combate à Exploração do trabalho infantil no Estado Brasileiro: Uma análise da atuação do Ministério Público do Trabalho”. A obra, de autoria do servidor do MPT-SE, Brenno Menezes, apresenta um panorama nacional do trabalho infantil, com foco na atuação do Ministério Público do Trabalho.

Procurador do Trabalho Ricardo Carneiro palestrou no evento que faz parte da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva

Desafios para o avanço do sindicalismo em Sergipe foi tema de debate num seminário que aconteceu nesta quinta-feira (27), no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de Sergipe (SRTe). O evento faz parte da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, que está sendo realizado em todo o Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O procurador do Trabalho Ricardo Carneiro foi um dos palestrantes no seminário e falou sobre “Negociação Coletiva e Temas Desafiadores para o Sindicalismo no Brasil”.