O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) firmou termo de ajuste de conduta com a empresa Renovel Veículos para a contratação de dois jovens aprendizes, além da cota mínima legalmente estabelecida. A empresa deve manter as duas vagas excedentes por, no mínimo, quatro anos. O acordo ocorreu após a Justiça do Trabalho reconhecer que a dispensa de um empregado ocorreu de forma retaliatória.

Nesta quarta-feira, 15, acontecerá o 2º Encontro Socioambiental do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), realizado por meio da Comissão Regional de Gestão Socioambiental. A doutora em Engenharia Industrial, Inaura Carolina Carneiro da Rocha, o doutor em Geografia, Lício Valério Lima Vieira e a mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Irys Dominik Lemos Silva ministrarão palestras voltadas para questões ambientais e sustentabilidade. O encontro será realizado às 9h, no auditório do MPT-SE.

Nesta segunda-feira, 13, o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, participará da audiência pública “Erradicação do trabalho infantil e aprendizagem: mais vagas, mais profissionalização”, que acontecerá no plenário da Alese, às 14h. O evento será realizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti) e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Sergipe.

Com o objetivo de mobilizar toda a sociedade contra uma prática que é muito prejudicial para a infância, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data é voltada para reforçar a luta pela erradicação deste tipo de trabalho. O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), juntamente com outras instituições, realiza diversas ações para erradicar o trabalho infantil no estado de Sergipe. Foram firmados acordos para contratação de aprendizes profissionais e veiculação de campanhas durante jogos de futebol, bem como realização de ações em feiras livres e audiências públicas.

O desafio seguinte é a contratação efetiva dos aprendizes, o que pode mudar o cenário sergipano de profissionalização, inclusão social e combate ao trabalho infantil.