O procurador do Trabalho, Marcio Amazonas, representou o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) na solenidade de inauguração do ambiente educacional Espaço Energia. O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira, 11, na Praça Theodorico do Prado Montes, Farolândia, em Aracaju-SE.

Documento afirma que os "atos antidemocráticos, inclusive com prejuízo ao patrimônio público, transcendem o limite constitucional da liberdade de expressão, configurando-se como crimes que devem ser apurados e julgados na forma da lei"

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) funcionará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, em virtude do recesso de fim de ano, de acordo com o estabelecido na Portaria PRT20 Nº 320.2022. Para garantir a continuidade dos serviços essenciais, o atendimento ao público ocorrerá das 8h às 14h – com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando o MPT estará fechado. Os prazos administrativos das partes investigadas pelo MPT e dos advogados, nos procedimentos em trâmite na Procuradoria, ficarão suspensos entre 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023. O esclarecimento de dúvidas e o registro de denúncias podem ser feitos por meio do telefone 3226-9100 ou no site da instituição www.prt20.mpt.mp.br.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), por meio da Comissão Regional de Gestão Socioambiental, adere à Campanha Nacional de Conscientização “Ser Sustentável – Aplicação dos Rs da Sustentabilidade”, com distribuição de cartões semente e adesivos educativos para o público interno. A ação tem o intuito de sensibilizar e conscientizar o público interno do MPT sobre a importância da preservação dos bens naturais e materiais, de forma a garantir para as futuras gerações um meio ambiente saudável e preservado.

Procuradores do Trabalho estiveram presentes na tarde desta quinta-feira, 15, na solenidade de posse do desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, José Augusto do Nascimento. A sessão solene foi bastante prestigiada por autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário.