
MPT-SE RECEBE REPRESENTANTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Emerson Albuquerque Resende, e os técnicos de Segurança Institucional do MPT-SE, Guilherme Vasconcelos e Marcos Tavares, receberam, na manhã desta segunda-feira, dia 02, a nova superintendente da Polícia Rodoviária Federal no estado de Sergipe, inspetora Patrícia Oliveira, e representantes do Sindicado dos Policiais Rodoviários Federais.
MPT-SE PARTICIPA DE OFICINA SOBRE PREVENÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
O procurador do Trabalho, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, participará nesta quarta-feira, dia 28, às 19 horas, da II Oficina de Prevenção ao Trabalho Infantil. O evento que tem como tema “Desmistificando o trabalho infantil: consequências e prejuízos para o desenvolvimento da sociedade” acontecerá no auditório do Centro Universitário Estácio de Sergipe. A Oficina, organizada pelo Grupo de Extensão Direito e Cidadania na Prevenção do Trabalho Infantil, é destinada a estudantes de graduação e pós-graduação da Estácio.
ESTADO DE SERGIPE É OBRIGADO A PROMOVER ACESSIBILIDADE NA SEDE DA PGE
Um acidente envolvendo um estagiário cadeirante e a resistência do Estado de Sergipe a não ajustar as dependências da sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de acordo com as normas de acessibilidade e segurança de pessoas com deficiências físicas motivaram a condenação do Estado ao pagamento de multa de R$ 500 mil. A sentença obriga o Estado a realizar as adaptações necessárias para garantir acessibilidade no prédio da PGE, localizado na Rua Itabaiana, 14, Centro de Aracaju. A condenação é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE).
ACORDO ENTRE MPT-SE E A TORRE VISA PROMOVER DIGNIDADE AO TRABALHO DE CATADORES
Na manhã desta segunda-feira, 18, no auditório da Codise, foi executada mais uma etapa para o encerramento das atividades nos lixões do estado de Sergipe. O governo do Estado de Sergipe fez a entrega de relatórios referentes à destinação de resíduos sólidos.
PRAZO PARA ADERIR BENS DO MPT-SE ENCERRA DIA 09 DE AGOSTO
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), por meio da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis, publicou edital para doação de bens que não são mais utilizados pela Instituição. Os órgãos ou entidades interessadas deverão protocolar suas solicitações até o dia 09 de agosto deste ano, na sede do MPT-SE.
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