O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, estará em Aracaju nesta sexta-feira, dia 10, para proferir palestra sobre "A investigação do acidente do trabalho na ótica do Ministério Público do Trabalho". A palestra faz parte da III Conferência Estadual do Programa Trabalho Seguro que será realizada a partir das 13h, no auditório do TRT20. Antônio Camargo é procurador-geral desde 2011 e membro do Ministério Público do Trabalho desde 1989.

Peritos, médicos, fisioterapeutas, advogados, engenheiros e técnicos em segurança do trabalho, estudantes, dentre outros, participarão na próxima sexta-feira, dia 10, da III Conferência Estadual do Programa Trabalho Seguro, com o tema "O Desafio da Constatação da Incapacidade Laboral". O evento, coordenado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20), vai ser realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, a partir das 13h.

O Ministério Público Estadual - MPE e o Ministério Público do Trabalho – MPT/SE beneficiaram o Centro de Integração Raio do Sol – CIRAS e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sergipe – APADA. As entidades escolhidas pelo MPE receberam recursos financeiros provenientes de multas pecuniárias aplicadas pelo MPT.

Cerca de 45 trabalhadores dos municípios de Pilar e Capela em Alagoas foram encontrados em situação análoga à de escravo no município sergipano de Capela, a 64 km da capital. Era para ser uma inspeção para constatar as condições de trabalho na cultura da cana, quando o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) recebeu a denúncia de que trabalhadores alagoanos estavam no estado em situação degradante.

Sistema vai dar mais celeridade à tramitação de documentos e procedimentos

O serviço de "Peticionamento Eletrônico" já está disponível nos sites das regionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo Brasil. Além de ampliar o acesso do cidadão a informações de interesse público, o sistema vai dar mais celeridade à tramitação interna de documentos e procedimentos.