O município de Lagarto, situado a 75 km de Aracaju, é um dos 14 municípios sergipanos que apresentam altos índices de trabalho infantil, de acordo com o censo de 2010 do IBGE. O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) acredita que a aprendizagem profissional é um dos caminhos para a erradicação desta prática, por isso, realizará na próxima segunda-feira, 16, em Lagarto, a audiência pública sobre "Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe - Avanços, Dificuldades e Desafios”, em parceria com o Ministério Público de Sergipe (MP-SE).

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, ao longo do mês de maio, a campanha Maio Lilás 2022, com o objetivo de dar visibilidade à importância da atuação dos sindicatos na defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores. Com o tema “Sindicato pra quê? Para fortalecer você!”, a campanha é promovida pela Coordenadoria de Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) e conta com produtos multimídia, como cards para divulgação nas redes sociais, uma animação, um podcast e uma edição temática do programa institucional de televisão do MPT “Trabalho Legal”.

O procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro participou, como palestrante, do VII Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e do II Encontro da Rede de Direitos Humanos e Transnacionalidade. O evento, realizado no auditório da Universidade Federal de Sergipe (UFS) do campus de São Cristóvão, começou segunda-feira, dia 02, e segue até esta quinta-feira, 05. O tema escolhido para este ano foi “Tendências Jurídicas no Mundo Pós-pandêmico para Proteção dos Direitos Humanos em uma Sociedade Transnacional”. Raymundo Ribeiro falou sobre o direito fundamental à profissionalização como instrumento de inclusão e desenvolvimento social e de combate ao trabalho infantil.

Os dados sobre aprendizagem profissional foram apresentados pela auditoria-fiscal do Trabalho durante a audiência pública "Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe - Avanços, Dificuldades e Desafios", promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e pelo Ministério Público de Sergipe (MP-SE). O evento foi realizado no município de Itabaiana e contou com a presença de representantes de diferentes instituições.

Na manhã desta terça-feira, 03, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Alexandre Alvarenga, recebeu as representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Sergipe, Lilian Jordeline, conselheira federal da OAB, e Roseline Morais, ouvidora-geral da OAB. A visita tinha como intuito entregar o convite para a cerimônia de posse solene do Conselho Seccional, Diretoria, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe, Diretoria da Escola Superior de Advocacia, Ouvidoria e Procuradoria Geral para o triênio 2022/2024. A solenidade será realizada no dia 14 de maio, às 15h, no Auditório do Hotel Vidam, localizado na rua Dr. Bezerra de Menezes, número 40, Bairro Atalaia.