Nesta quinta-feira, 7, ocorrerá a primeira audiência pública sobre "Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe - Avanços, Dificuldades e Desafios", realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE). O evento será realizado a partir das 8h, no auditório do MP-SE, localizado na Av. Conselheiro Carlos Alberto Barros Sampaio, 505, no bairro Capucho – Aracaju. O objetivo da audiência é debater sobre a aprendizagem profissional, que funciona como política pública de erradicação de trabalho infantil e profissionalização.

Mês é dedicado à conscientização sobre saúde e segurança do trabalhador

Na manhã desta segunda-feira, 04, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Alexandre Alvarenga, recebeu a visita de membros do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE). Na oportunidade, o comandante-geral do CBMSE, coronel Alexandre José, entregou ao procurador-chefe a Medalha alusiva aos 100 anos do Corpo de Bombeiros, que tem o intuito de homenagear instituições e personalidades pelos relevantes serviços prestados à corporação e à sociedade.

Ascom MPT-SE

O Projeto de Lei nº 54/2022, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que cria o Programa de Aprendizagem Profissional no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, foi votado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). O programa consiste na autorização para que órgãos e entidades da Administração Pública Estadual possam contratar aprendizes, de forma a proporcionar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens com perfil de vulnerabilidade socioeconômica.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) esteve presente na abertura do 37º Seminário do Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares de Sergipe (Factus), que ocorreu na última quarta-feira, 23, e foi realizado no auditório da Faculdade 8 de Julho.