Seguem abertas as inscrições para a primeira audiência pública sobre "Aprendizagem Profissional no Brasil e em Sergipe - Avanços, Dificuldades e Desafios", realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) com apoio do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O primeiro encontro acontecerá no dia 07 de abril, no auditório do MP-SE, em Aracaju.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) emitiu comunicado informando que, em todas as suas unidades no estado, permanece obrigatório o uso de máscara de proteção contra a Covid-19, assim como o cumprimento dos demais protocolos sanitários. A decisão leva em conta a Resolução Nº 42, de 24 de março de 2022, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCEA), que recomenda a continuidade do uso de máscaras em locais fechados com aglomeração frequente.

Estudantes de escolas públicas de municípios sergipanos podem participar do Prêmio MPT na Escola 2022 – “A escola no Combate ao Trabalho Infantil”. A etapa estadual segue com inscrição até 15 de julho. Serão escolhidos e premiados os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos do 4º, 5º,6º e 7º anos. O objetivo do prêmio é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização, prevenção do trabalho infantil e de proteção ao adolescente trabalhador.

Dez adolescentes flagrados em trabalho infantil nas praias de Aracaju foram contratados como Jovens Aprendizes por uma construtora sergipana, segundo informações da Auditoria Fiscal do Trabalho. O resgate aconteceu após ação de fiscalização conjunta, realizada no último dia 6, entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Auditoria Fiscal do Trabalho, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social,  a Coordenadoria de Proteção Social Especial, a Abordagem Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar, além da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), por meio da Guarda Municipal.

Com o intuito de reduzir a desigualdade racial no ambiente de trabalho, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou a primeira audiência para implementação do “Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras Universitários no Mercado de Trabalho” no estado. Trata-se de um trabalho de articulação com empresas e parceiros institucionais para a promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Neste primeiro encontro, que tinha como objetivo apresentar o projeto, o MPT-SE recebeu agências de publicidades sediadas em Sergipe.