Em reunião realizada na última sexta-feira, 10, o MPF e o MPT solicitaram à Secretaria de Estado de Saúde (SES) que aumentasse a transparência na divulgação do número de leitos de UTI disponíveis e da fila de espera por vagas de tratamento intensivo em Sergipe. Isso pode ser feito, de acordo com os membros do Ministério Público, através do detalhamento de outros parâmetros, como, por exemplo, o número de leitos preparados para oferecer suporte de hemodiálise, que possui alta demanda em pacientes graves com covid-19 que apresentam complicações renais. De acordo com o informado pela SES na reunião, dos 196 leitos de UTI adulto da rede pública em Sergipe, cerca de 70 são equipados para terapia renal substitutiva (diálise).
LABORATÓRIO DO HU PASSA A REALIZAR EXAMES PARA DETECTAR A COVID-19 EM REFORÇO AO LACEN
A habilitação do laboratório é resultado de atuação dos MPT, MPF, MP/SE e Justiça do Trabalho
JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE PORTARIA 86/2020, QUE DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
A juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, atendeu pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, no sentido de suspender a Portaria 86/2020, por entender que o documento contraria o próprio Decreto Estadual, quando liberou as atividades previstas para a Fase Bandeira Laranja.
CONHEÇA ALGUNS PROJETOS SOBRE A COVIDo-19 QUE VOCÊ PODE AJUDAR A FINANCIAR
Com o objetivo de arrecadar fundos para a realização de ações emergenciais de pesquisa e desenvolvimento a fim de debelar os problemas desencadeados pela Covid-19, a Universidade Federal de Sergipe assinou termo de cooperação com os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do estado (MP/SE). Para tanto, foi lançada em 19 de junho a campanha “Tô com a UFS” que, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), pretende arrecadar recursos da iniciativa privada e da sociedade sergipana para ajudar aos projetos da UFS.
COVID-19: MIISTÉRIOS PÚBLICOS QUEREM JUSTIFICATIVA DO ESTADO DE SERGIPE SOBRE REABERTURA DAS ATIVIDADES SEM OBSERVAR A TAXA DE 70% DE OCUPAÇÃO DE LEITOS DE UTI
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPF) e o Ministério Público do estado de Sergipe (MP/SE) apresentaram requerimento de urgência à Justiça Federal para que o estado de Sergipe apresente justificativa para autorizar atividades não essenciais sem observância da taxa máxima de 70% de ocupação de leitos de UTI da rede pública destinados a pacientes com covid-19. O critério é previsto no Plano de Reabertura de Atividades iniciado no último dia 29 de junho.
