
MPT-SE FUNCIONARÁ EM HORÁRIO ESPECIAL ATÉ 6 DE JANEIRO
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) terá as atividades parcialmente suspensas entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho. O atendimento ao público será das 8h às 13h. Nesse período servidores farão escalas de plantão.
MPT-SE NOTIFICA EMPRESAS PARA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
Representantes de 47 empresas localizadas no território sergipano participaram de audiência coletiva no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) para tratar de contratação de jovens aprendizes. As empresas que não participaram da audiência também serão notificadas, foram convidadas 76. O MPT-SE deu um prazo de 60 dias para que sejam contratados aprendizes ou, quem já está cumprindo a cota, comprove a contratação dos mesmos. Para atingir a meta estabelecida pela Lei devem ser contratados 1996 jovens aprendizes por empresas privadas, instituições públicas e governo. As duas últimas não participaram desta audiência.
USINA E FAZENDA SERGIPANAS TERÃO NOMES INCLUÍDOS NA LISTA SUJA DE TRABALHO ESCRAVO
Trabalhadores alojados em casebres sem as mínimas condições de higiene e sem acesso a água potável laboravam nas frentes de plantio e corte de cana-de-açúcar com calçados danificados ou até mesmo descalços. Além disso, foram impedidos de retornar para os locais de origem porque estavam sem receber pelos dias trabalhados. A descrição acima faz parte de algumas das razões pelas quais a Fazenda de Cana de Açúcar Taquari Ltda. e a Agro Industrial Capela Ltda. foram condenadas em 1ª e 2ª instâncias por trabalho análogo ao de escravo. As empresas serão incluídas na Lista Suja de Trabalho Escravo, além de pagar R$ 250 mil pelo dano moral coletivo causado.
PROCURADOR DO TRABALHO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPORANGUENSE E É HOMENAGEADO PELA MARINHA
Um dia de homenagens e reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade sergipana, assim será o dia para o procurador do Trabalho Manoel Adroaldo Bispo. Na manhã desta quinta-feira, dia 13, receberá da Capitania dos Portos de Sergipe a medalha “Amigos da Marinha” e à noite, na Câmara Municipal de Itaporanga D´Ajuda, o Título de Cidadão Itaporanguense. A solenidade especial está marcada para às 19h, na sede do Poder Legislativo do município.
MPT DESTINA RECURSOS PARA PARQUE DOS FALCÕES OBTER LICENÇA AMBIENTAL
A partir de agora, com a verba destinada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), no valor de R$ 16 mil, o Parque dos Falcões, localizado na serra de Itabaiana, poderá iniciar o processo de licença ambiental. O termo de destinação foi assinado na manhã desta quarta-feira, dia 05, na sede do MPT-SE. Os recursos utilizados são originados de duas ações civis públicas, após acordos com o Cencosud e a Cervejaria Petrópolis.
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