
MPT-SE APOIA EVENTO VOLTADO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
No último 7 de junho, na praça Fausto Cardoso, aconteceu a segunda edição do SuperAção, evento voltado para empregabilidade e qualificação profissional das pessoas com deficiência. Realizado pelo Fórum Permanente de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, a ação contou com o apoio de diversos parceiros como o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Câmara de Vereadores do Município de Aracaju, o Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) da Secretaria de Estado da Inclusão Social, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - MTE, o Sesc, o Conselho Estadual (Sergipe) e o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Aracaju) entre outras entidades públicas, privadas e não governamentais.
AÇÃO DO MPT-SE GARANTE A OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES POR PARTE DA DESO
Em recente decisão liminar, de 22 de maio último, a Justiça do Trabalho deferiu a antecipação dos efeitos da tutela em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), obrigando a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) a contratar aprendizes em número equivalente a, no mínimo, 5%, e a, no máximo, 15% dos empregados existentes em cada estabelecimento da empresa, cujas funções demandem formação profissional.
MPT-SE GARANTE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS PARA SAQUE DOS VALORES DOS SALÁRIOS EM ATRASO E PARCELA DAS RESCISÕES
Na última sexta-feira, dia 26, aconteceu audiência relativa à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) em face da empresa Classe A Serviços Ltda. e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).
MPT-SE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE APRENDIZAGEM
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe – Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região informa à sociedade civil, às instituições públicas e privadas e às demais pessoas interessadas que será realizada audiência pública em 12 de junho próximo (segunda-feira), a partir das 9h, no auditório desta Procuradoria, na avenida Desembargador Maynard, 72 – Cirurgia, com o objetivo de promover a discussão, na presença de toda a comunidade interessada, acerca do tema CUMPRIMENTO DA LEI DE APRENDIZAGEM PELAS EMPRESAS DO ESTADO DE SERGIPE.
AÇÃO DO MPT-SE GARANTE A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO-DESEMPREGO AOS TRABALHADORES DA EMPRESA CLASSE A
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) ajuizou ação cautelar, com pedido de tutela antecedente, contra a empresa Classe A Serviços Ltda. e a Emurb – Empresa Municipal de Obras e Urbanização, para assegurar aos trabalhadores da empresa terceirizada o direito ao pagamento dos salários referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017, bem como da 2ª parcela do 13º salário, além de férias vencidas e não pagas.
Últimas notícias
- Instituições assinam pacto em defesa da democracia e do voto livre nas Eleições 2026
- MPT-SE e TRE-SE firmarão Pacto pela Democracia, Liberdade do Voto e prevenção ao Assédio Eleitoral
- Estudantes de Ciências Contábeis e Administração visitam MPT-SE
- Jovens Aprendizes formam comissão julgadora de trabalhos inscritos no Prêmio MPT na Escola 2026
- MPT-SE participa do III Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos
Mais lidas
- TRUSTNORTH DEVE CONTRATAR MAIS DE TRINTA APRENDIZES
- GETRIN-20 BUSCA PARCERIA COM IFS PARA REDUZIR ACIDENTES DE TRABALHO
- MPT E OAB DISCUTEM ACIDENTES DE TRABALHO EM SERGIPE
- TRABALHO TEMPORÁRIO NO PERÍODO ELEITORAL É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MPT
- GESTORES E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARTICIPAM DE SEMINÁRIO NO MPT


































