
MPT JÁ CONTA COM QUASE MIL INQUÉRITOS CIVIS RELACIONADOS À COVID-19
Em nove dias, o número quadruplicou. Desde o início da pandemia, foram recebidas cerca de 5.800 denúncias relativas aos impactos do novo coronavírus
MPF, MPT E MP-SE PUBLICAM NOTA À IMPRENSA A FAVOR DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL
O Ministério Público Federal em Sergipe, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado de Sergipe lançaram nota pública reforçando a posição das instituições a favor do isolamento social e com orientações para a população. Confira a íntegra da nota.
MPT DIVULGA NOTA À IMPRENSA SOBRE A MP 936
Documento identifica avanços na tentativa de preservação da renda dos trabalhadores, mas destaca preocupação com o uso de acordos trabalhistas individuais para tratar de redução de jornada e remuneração dos trabalhadores
MPT DISPONIBILZA FORMULÁRIO PARA TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
Dentro das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho está editando uma série de notas técnicas orientativas para a atuação finalística e criou um formulário on-line, destinado a trabalhadores dos serviços de saúde, bem como a Sindicatos do setor, Conselhos, gestores públicos e privados. O objetivo é fazer um diagnóstico mais preciso e macro da situação da saúde no País e, com maior efetividade, dar uma resposta mais coordenada e eficiente no que concerne à proteção dos trabalhadores do setor referido.
DESTINAÇÕES PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 CHEGAM A R$ 124 MILHÕES NO MPT
Valores decorrentes da atuação do órgão foram obtidos junto à Justiça do Trabalho, em benefício de pelo menos 24 estados e o DF
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