
CORONAVÍRUS: NOTA TÉCNICA ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES
Documento pede aulas de aprendizagem à distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes
CORONAVÍRUS: NOTA TÉCNICA TRAZ DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS
Documento emitido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quarta (18) recomenda o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento
CORONAVÍRUS: MPT EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHADORES COM TAREFAS FAMILIARES
Texto recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus
NOTA TÉCNICA NORTEIA A ATUAÇÃO DO MPT PARA REDUZIR IMPACTOS DO CORONAVÍRUS EM TRABALHADORES
Documento publicado neste sábado (14 ) traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus
ATENDIMENTO PRESENCIAL É SUSPENSO NO MPT-SE
A partir desta quarta-feira (18), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) suspenderá o atendimento presencial ao público externo por conta da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e do crescente número de casos no Brasil. A decisão atende recomendação nacional disposta no art. 7º da Portaria PGR 60/2020, que restringe o acesso do público externo a locais de uso coletivo, e o Ato Orientativo Conjunto PGT/CGMPT n. 01/2020.
Acesse o COMUNICADO 01/2020 – PRT20, de 18 de março de 2020, na íntegra.
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